Pelo equilíbrio federativo
01/10/1999 03:00 1
A atual Carta Constitucional, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi recebida com entusiasmo no que toca à estruturação do Estado. Supunha-se realizado o equilíbrio federativo, por meio da atribuição às pessoas políticas de recursos e encargos que se…
