Marcelo Hugo da Rocha

Marcelo Hugo da Rocha

Publicações

  • Estudo sobre o contrato de factoring

    01/06/2000 03:00 1

    1. INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE FACTORINGAclamado como instrumento ideal para manter a sobrevivência das pequenas e médias empresas ou dar uma "sobre-vida" a elas, o instituto da FACTORING ainda carece de um estudo mais aprofundado pelos juristas clássicos. Muitas vezes…

  • Lei 9957/00: juizado especial trabalhista?

    01/06/2000 03:00 1

    A recente Lei n. 9957, de 12 de janeiro de 2000, introduziu no processo do trabalho o procedimento sumaríssimo. A idéia do legislador ao estabelecer prazos, simplificar atos e instituir uma única audiência, era de agilizar a Justiça. Os juizados…

  • Contribuições parafiscais

    01/12/1999 03:00 1

    I) A Parafiscalidade no direito comparadoA expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e…

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