Marcelo Silva Moreira

Marcelo Silva Moreira

Publicações

  • Lide: característica Exclusiva da jurisdição?

    01/10/2001 00:00 1

    Para que possamos, efetivamente, enfrentar a questão proposta – "lide como característica exclusiva da jurisdição" – mister se faz tecermos alguns comentários acerca dos verbetes lide e jurisdição. Lide é litígio. Na clássica conceituação de Carnelutti, é conflito de interesses…

  • Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

    01/10/2000 00:00 1

    Seria possível, por exemplo, a admissão de litisconsorte ativo num mandado de segurança já impetrado ou mesmo com liminar já concedida? Tal é a indagação, posto que dela resulta diferentes conclusões. Se se tratar, na hipótese, de litisconsórcio necessário, a…

  • Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

    01/08/1999 00:00 2

    1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

  • Seleção à magistratura

    23/12/1998 01:00 1

    A crescente necessidade de aparelhamento do Poder Judiciário, a busca de uma melhor prestação jurisdicional, o pequeno percentual de juízes por habitantes existente no Brasil (se comparado com o de vários outros países), aliados, ainda, à corrida fugaz de vários…

  • O direito social ao trabalho e a nova ordem constitucional brasileira

    01/09/1998 00:00 3

    A Constituição Mexicana de 1917 foi a primeira a reconhecer os direitos sociais como primordiais à organização e manutenção da ordem estatal. No dizer de José Afonso da Silva tais direitos, inseridos na classe dos direitos fundamentais do homem, são…

  • Lassale x Hesse e as reformas à Constituição Brasileira

    10/08/1997 00:00 2

    Ao analisarmos as propostas de reforma à Constituição de iniciativa do Governo Federal, na tentativa de modificar o texto da Carta Magna brasileira para ajustá-lo a uma imprecisa e mal definida realidade social, assim como, ao processo de globalização econômica...

  • Reforma Administrativa ou reforma dos administradores?

    19/01/1997 01:00 1

    O empenho do Governo Federal em promover a chamada Reforma do Estado, leva-nos a refletir sobre determinados assuntos.O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no intuito de viabilizar seu "projeto político", apresenta à nação algumas propostas de reformas constitucionais. A questão é…

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