Márcio Chalegre Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra

Publicações

  • O pato manco do Planalto

    10/05/2015 09:35 3

    Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.

  • Brasil e o terrorismo

    01/01/2002 01:00 1

    As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações. Para entender qual o papel brasileiro dentro das relações internacionais neste novo contexto, devemos analisar como…

  • Os cartéis

    01/11/2001 01:00 1

    A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos produtos oferecida aos consumidores dentro das embalagens somadas a coincidência temporal das atitudes destes empresários, levou…

  • O Direito Regulatório Brasileiro

    01/10/2001 00:00 1

    O Brasil, na última década, vem se adequando a uma nova forma de modelo de Estado. Ela é baseada em um modelo mediador e regulador. Assim ele se desprende das amarras do monopólio estatal, resquício de modelos interventores, de que…

  • Racionamento e legalidade

    01/10/2001 00:00 1

    O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial, pois não afeta diretamente um ou outro cidadão, ao contrário, ela afeta todos os cidadãos de…

  • Concorrência: Uma Nova Agência

    01/04/2001 00:00 1

    Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é intitulado "Estado Regulador" e situa-se entre os modelos de estado intervencionista e liberal. Sua aplicação pode…

  • Um novo Código Civil

    01/02/2001 01:00 1

    O projeto de Código Civil, que tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos, parece que finalmente está chegando ao seu final. Anos depois de a Câmara dos Deputados ter remetido o projeto original para o Senado Federal, atualmente,…

  • EUA: eleições e sistema eleitoral

    01/11/2000 01:00 1

    A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, pode ser considerada como a eleição mais disputada da história dos Estados…

  • A inviolabilidade dos e-mails

    01/11/2000 01:00 1

    Muito se fala sobre a falta de legislação no que tange a Internet no Brasil. Uma das grandes questões que tem movido a discussão na comunidade jurídica é a que diz respeito a inviolabilidade da informação contida nos E-mails. Seria…

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