Marco Aurélio Ventura Peixoto

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Publicações

  • Antecipação de Tutela: reflexo da evolução do Processo Civil no Brasil

    01/11/2001 01:00 1

    1.IntroduçãoAo final do século XX, constatamos que a Ciência Jurídica passa por inúmeras transformações. Seus princípios fixados ao longo dos anos atravessam uma fase de reexame, em virtude da necessidade de adaptação com relação às mudanças sociais, políticas, econômicas e…

  • Documentos eletrônicos: a desmaterialização dos títulos de crédito

    01/11/2001 01:00 3

    1. Introdução: A internet como origem de relações comerciaisNão há limites intransponíveis para a criatividade da natureza humana. Vive-se um crescente desenvolvimento, uma marcante evolução em torno das ciências. E esses avanços tecnológicos deixam claro que é necessária a reavaliação…

  • <i>Habeas data</i>:

    01/11/2001 01:00 1

    1. Noções IniciaisA Constituição Federal, no título referente aos direitos e garantias fundamentais, prevê, em seu art. 5º, inciso LXXII, o remédio constitucional do habeas data. O instituto foi introduzido na ordem jurídica brasileira em atendimento ao grave problema da…

  • Modalidades de licitação: da concorrência ao pregão.

    01/11/2001 01:00 6

    1. Considerações IniciaisA licitação é o procedimento administrativo através do qual a Administração Pública seleciona a proposta que oferece mais vantagens para o contrato de seu interesse. É um procedimento rigorosamente determinado a que o Poder Público se submete, estando…

  • Direito alternativo:

    01/11/2000 01:00 4

    Sumário: 1. Introdução; 2. Dogmática Jurídica: a difícil modernização do Direito; 3. A insuficiência do Estado no Direito moderno; 4. O Direito Alternativo como realidade; 4.1. Evolução Histórica e Desenvolvimento; 4.2. Verdade ou ficção: o que não é Direito Alternativo?;…

  • Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente?

    01/11/2000 01:00 1

    Sumário: 1.introdução; 2.o direito dogmático moderno; capítulo I- conceito de direito; capítulo II- a visão de stammler: o direito como forma de querer; capítulo III- o direito na atualidade; seção I- o direito nos países de centro; seção II- a…

  • Cláusulas abusivas nos contratos de adesão

    01/11/2000 01:00 8

    Sumário: Introdução; Noções Gerais de Contratos; Contrato de Adesão; Conceito e Características; Condições Gerais do Contrato X Contrato de Adesão, Contrato de Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão;…

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