01/05/1999 03:00 1
Lembro-me das mãos calejadas de Ulisses Guimarães batendo na mesa da Assembléia Legislativa. Pensei - "Ele deve proceder sempre assim...". Pois, parecia uma daquelas cenas que agente tem a sensação de já ter visto tantas vezes antes. Quando em jogo…
01/09/1998 03:00 1
Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de julgar litígios trabalhistas. Noutros, como a França e o México, as demandas dos trabalhadores são resolvidas…
24/06/1998 03:00 1
No dia 14 de dezembro de l981 foi sancionada a Lei Complementar federal nº 40/81, dispondo o seu art. 61 que essa data marcaria o dia dedicado ao Ministério Público. A escolha de tal dia - mantido pelo atual Lei…
24/06/1998 03:00 2
O maior bem ou direito de qualquer pessoa é a vida. Isso está na lei, nos costumes, nas religiões e no pensamento de todos os povos do mundo, sem distinção de época ou lugar. E não há vida, como é…
21/04/1998 03:00 1
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais, a partir de 30.03.98. Como a lei não só cuida de sanções criminais, mas também administrativas,…
28/12/1997 03:00 1
É sabido e ressabido que o Estado, para realizar as suas funções, no regime constitucional, prescinde da existência harmônica e independente de três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Estado é uno e indivisível. A tripartição…
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