Nelson Bernardes de Souza

Nelson Bernardes de Souza

Publicações

  • Ilícitos previdenciários: crimes sem pena?

    16/03/1997 00:00 1

    "Ganharás o pão com o suor de seu rosto" Esta sentença bíblica ecoa no ouvido da humanidade há milênios e o homem não conseguiu, ainda, libertar-se desta condenação. Está destinado a empregar sua capacidade laborativa para poder obter os bens…

  • Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo

    03/03/1997 00:00 1

    Eis que venho, Senhor, para fazer a vossa vontade. (Salmo 39) A edição da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 trouxe disposição inserida em seu art. 83 que faz renascer a discussão a respeito da independência entre…

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