Paulo Andres Costa

Paulo Andres Costa

Publicações

  • O novo Código Civil e o condomínio de casas.

    27/04/2004 00:00 1

    Trabalho inédito publicado em homenagem póstuma ao autor, antigo colaborador do Jus Navigandi,  que faleceu apenas seis dias após tê-lo enviado para publicação. É dito que o novo Código Civil brasileiro já nos veio deficiente no tratamento dado ao condomínio…

  • Instrução normativa INSS/DC n° 69:

    01/08/2002 00:00 1

                O duque d Arcos era vice-rei há três anos, e há três anos a cidade de Nápoles tinha visto aumentarem seus impostos de tal maneira que o governador, não sabendo mais que coisa taxar, gravou os frutos, que, sendo o…

  • A NBR 12.721 na instituição e especificação de condomínio

    01/11/2001 01:00 1

    A Lei 4.591/64 trouxe ao cenário do direito brasileiro uma nova concepção de propriedade ao introduzir a figura do novo condomínio que pressupõe a coexistência da propriedade exclusiva (unidade autônoma) com a comunhão sobre parte de um bem imóvel (áreas…

  • Cálculo de áreas na NBR 12.721 e na incorporação imobiliária

    01/10/2001 00:00 2

    A Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 deu à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em seu artigo 53, a tarefa de elaborar uma norma específica cuja finalidade seria complementar tecnicamente o seu objetivo principal: fazer da incorporação…

  • Garagens: a origem dos conflitos e a solução possível

    01/09/2000 00:00 4

    Reconhecidas como fonte de boa parte dos conflitos em condomínio por unidades autônomas, as garagens são submetidas a uma infinidade de conceitos que vão desde o simples direito de estacionamento de veículos, regulado por convenção de condomínio, à perfeita individualização…

  • INSS e construção civil: reescrevendo uma norma técnica

    01/08/2000 00:00 1

    Quando o Instituto Nacional do Seguro Social cita em suas disposições normativas uma norma técnica da ABNT, supõe-se que a citação tenha origem em um estudo criterioso e num conhecimento consolidado do texto. Correto? Nem sempre. Por inúmeras vezes, temos…

  • Divisão de áreas no condomínio especial

    01/05/2000 00:00 1

    A divisão de áreas em condomínios regidos pela Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 (Lei dos Condomínios e Incorporações - LCI), tanto no que se refere à divisão ideal do terreno quanto em relação às áreas de uso…

  • Critérios de fiscalização do INSS na construção civil

    01/03/2000 00:00 1

    A ação fiscal do INSS em relação a empresas de construção civil encontrou, nos últimos anos, um procedimento aparentemente confiável, cujo objetivo é agilizar o processo de fiscalização. Trata-se de aferir valores de contribuição de forma indireta em obras e,…

  • O INSS e a construção civil

    01/12/1999 01:00 1

    I-CONCEITOS DO INSS1 — Obra de construção civil — é a construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo. 2 — Proprietário — Pessoa Física — é o proprietário do imóvel ou o…

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