Paulo Sá Elias

Paulo Sá Elias

Publicações

  • Novas tecnologias, telemática e os direitos autorais.

    01/03/2003 00:00 1

    Apesar da grande consideração que os gregos tinham pela produção intelectual, a Antigüidade não reservou importância para os direitos de autor, em comparação com o que assistimos hoje em dia. Como lembra Eliseu F. da Mota Jr., examinando e realizando…

  • Contratos eletrônicos.

    01/02/2002 01:00 1

    Programa inicial: 1.Teoria – Hermenêutica e aplicação do direito, 2.Prática – Código Civil (formação do vínculo), 3.Notas sobre contratos bancários, 4.Notas sobre contratos em geral, 5.Criptografia, assinatura digital, etc.1. TEORIA - HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO..Toda lei, por mais clara…

  • A tecnologia e o Direito no século XXI:

    01/01/2002 01:00 1

    A ciência jurídica trata de realidades. Sua contingência outrora considerada empecilho ao seu caráter científico é hoje tão-somente objeção clássica[1]. Entretanto, sabemos todos nós que o direito é por natureza conservador, sendo certo que a introdução de novos princípios e…

  • A lei pode ser mais sábia que o legislador

    01/01/2002 01:00 1

    O estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação lamentavelmente não têm recebido o merecido prestígio nos últimos tempos. Há uma preferência geral pela criação de novas leis a qualquer custo. Parece mais fácil e prático. Mas este cenário traz consigo…

  • Triangulação no acesso à Internet.

    01/01/2002 01:00 1

    A agência de notícias Reuters divulgou recentemente uma notícia assinada por Tamora Vidaillet que a suspensão da censura imposta pelo Governo Chinês a determinados websites estrangeiros tinha validade somente durante a realização da reunião da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico). Assim,…

  • A questão da reserva legal no Direito Penal.

    01/10/2001 00:00 1

    Uma das características de vital importância do direito penal brasileiro é o chamado "princípio da reserva legal", diga-se de passagem, previsto constitucionalmente. Significa dizer que: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação…

  • O documento eletrônico, a criptografia e o direito

    01/10/2001 00:00 1

    Estamos vivendo a grande revolução da informação. Há pouco tempo já se disse que não, atribuindo tal fenômeno ao fantástico trabalho de Johann Gutenberg e Andreas Dritzehn, lá pelos idos de 1438. Tecnicamente poderia até ser aceitável, mas a verdade…

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