Rafael Francisco França

Rafael Francisco França

Publicações

  • Tortura: breves considerações

    10/03/2013 16:17 4

    Existem sérias deformidades na formação de agentes cumpridores da lei no Brasil. Além de equívocos cometidos pela legislação em vigor e o estabelecimento de “torturáveis” e “não-torturáveis”, o meio utilizado para diminuir a incidência de tal delito não deve ser somente a lei penal.

  • Inquérito policial e exercício de defesa

    13/09/2008 00:00 7

    O texto estuda a necessidade da presença de advogados na fase inquisitorial para acompanhamento de atos procedimentais, principalmente interrogatório e indiciamento.

  • A Aids e seus impactos nas relações de trabalho

    01/10/2000 00:00 1

    1. INTRODUÇÃODe tempos em tempos, surgem doenças, males, os quais, por suas características, seus sintomas, suas vítimas, enfim, por seus efeitos, fazem com que todos nós reflitamos em torno do porquê de seu surgimento. A SIDA (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida),…

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