Renato de Oliveira Furtado

Renato de Oliveira Furtado

Publicações

  • O juiz criminal e a imparcialidade

    08/05/2009 00:00 1

    " A Polícia precisa combater o crime com rigor, agindo sempre conforme a Lei e orientada por princípios de cidadania. O Ministério Público deve processar o criminoso sem desbordar para o fundamentalismo acusatório. À Magistratura cabe manter – se serena,…

  • Garantia constitucional da comunicação do flagrante.

    01/03/2003 00:00 1

    É voz praticamente uníssona na Doutrina e Jurisprudência, não obstante o claro comando constitucional inserto no artigo 93, IX da Magna Carta Republicana, ser a manifestação jurisdicional no momento em que se recebe a comunicação de um cidadão que se…

  • Nova lei de tóxicos.

    01/03/2002 00:00 1

    PreâmbuloO novo texto legal que terá sua vigência a partir do dia 27 de fevereiro – Lei 10.409/2002 e que virá a alterar disposições da Lei 6.368/76, com esta coabitando, está a lembrar BISMARK, isto em razão da pusilanimidade de…

  • Ônus da prova penal

    01/01/2002 01:00 1

    " Homo sum; humani nihil a me alienum puto ". – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – ( TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e teatrólogo ).Esta frase acima, que encerra em si um humanismo pungente, sempre nos…

  • Tóxicos - Classificação prévia e provisória.

    01/11/2001 01:00 1

    Não se deve olvidar que " a solução de cada processo deve pedir – se não a falazes e móveis impressões, mas a invariáveis e seguras regras, a idéias gerais bem fixas, " conforme advertido por TALES CASTELO BRANCO, citando…

  • O advogado e o inquérito policial

    01/09/2000 00:00 1

    Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A azáfama, o ambiente no mais das vezes bizarro e hostil, o constrangimento do flagrante ou do…

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