Renato Vasconcelos Magalhães

Renato Vasconcelos Magalhães

Publicações

  • A representação da vontade da vítima na Lei Maria da Penha.

    22/07/2009 00:00 1

    Na salutar tentativa de uma legislação menos leniente para a solução dos conflitos de gênero, findou-se optando pela vereda mais curta do castigo como resposta, influenciado por uma ideologia punitivista que só beneficia a classe dominante, reforçando as estruturas intervencionistas…

  • Discurso sobre o gênero na Lei nº 11.340/06

    13/05/2007 00:00 1

                Ninguém discorda que a fundamentação de toda legislação (e não somente a nova Lei 11.340/06) voltada a coibir, reprimir e, mais importante, prevenir (se é que é possível através de leis penais) a violência contra a mulher está lastreada no…

  • A Filosofia do Direito em Kant

    23/12/1998 01:00 14

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

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