Ricardo Braga Lou

Ricardo Braga Lou

Publicações

  • A maioridade à luz do Projeto do novo Código Civil

    01/10/1999 03:00 2

              Dentre tantas outras importantíssimas alterações e inovações que o novo Código Civil trará para o cenário jurídico pátrio, a questão da maioridade é, sem dúvida, uma das questões que se aprovada como está no Projeto ao novel codex, refletirá em…

  • Votações unânimes:

    23/12/1998 03:00 1

    Cediço é que, em nosso ordenamento jurídico, temos duas instâncias de julgamentos. A propósito, apropriado se faz, nesse momento, tecer algumas palavras sobre a terminologia empregada ao duplo grau de jurisdição.Freqüentemente, ouvimos em diálogos e lemos, seja na doutrina, seja…

  • Direito Penal, o "Salvador da Pátria"

    28/12/1997 03:00 1

    Aos meus pais Wilsom e Florite, por terem me ensinado a ser justo.Muito obrigado por acreditarem em minha capacidade. À minha filha Carolinaquem, Deus queira, tenha um mundo mais humano e justo. Trago a baila algumas considerações e temas de…

  • Direito à liberdade (sobre a Lei 9296/96)

    19/11/1997 03:00 1

    Consagrado em nossa Constituição de 1.988, o Direito à Liberdade, vem integrar nosso ordenamento jurídico penal a Lei 9.296, de 24/07/96, que trata das Interceptações Telefônicas, a qual merece algumas considerações a serem observadas, mesmo que seja a mesma, uma…

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