Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz

Da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes:

24/05/2007 03:00 1

Conforme cediço, o direito é uma realidade dinâmica, encontrando-se em perpétuo movimento, acompanhando as relações humanas, modificando-as e adaptando-as às novas exigências e necessidades da vida. Muitas vezes, essa marcha evolutiva pode dar origem ao que a doutrina denomina de…
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço x responsabilidade pelo vício do produto e do serviço:

01/11/2000 03:00 1

Nos dizeres de Sérgio Cavalieri Filho, "o desenvolvimento tecnológico e científico , a par dos indiscutíveis benefícios que trouxe para todos nós, aumentou enormemente os riscos de consumidor, por mais paradoxal que isso possa parecer. Isto porque um só defeito…
Vícios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor:

01/11/2000 03:00 1

Em consequência da revolução tecnológica, a produção e a comercialização se dissociaram, resultando na evolução da produção em pequena escala para a produção em série. Assim, dada a grande diversidade de produtos no mercado, aumentaram os riscos ao público consumidor,…
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada:

01/11/2000 03:00Com Marcus Henrique Pereira de Abreu 1

De acordo com o art. 1º do Código Comercial e com o art. 9º do Código Civil, podem exercer o comércio no Brasil: a) todas as pessoas maiores de 21 anos que se acham na livre administração de suas pessoas…