Ricardo Fiúza

O Direito das Obrigações à luz do novo Código Civil

01/02/2002 03:00 1

Na parte concernente ao direito geral das obrigações, uma das alterações mais significativas foi a normatização da resolução do negócio jurídico por onerosidade excessiva, estabelecida nos artigos 478 a 480 do Projeto, que tem por fundamento a manutenção do equilíbrio…
O novo Código Civil e o direito de empresa

01/02/2002 03:00 1

Pela primeira vez numa codificação civil brasileira , passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade. Observa o Prof. Benjamim Garcia de Matos, do curso de Direito da UNIMEP, Piracicaba -SP, que…
O novo Código Civil e a união estável

01/02/2002 03:00 1

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 § 3º , reconheceu, para efeito de proteção do Estado, a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, e nesse efeito, instituiu, inclusive, norma programática no sentido…
Novo Código Civil:

01/11/2000 03:00 1

A abordagem legislativa dos fatos deve primar pela clareza, não lhe sendo permitido resvalar para o hermético, limitando sua compreensão aos especialistas e operadores do Direito As profundas transformações históricas ocorridas no decurso do século XX, sobretudo nos variados setores…