01/10/2000 00:00 1
Muitas vezes, determinados interesses, que de modo algum são direcionados ao bem comum, acabam por influenciar a elaboração e aplicação de leis. Isto não é exceção no autoritarismo. Na democracia, os valores que norteiam a elaboração e aplicação da lei…
01/07/2000 00:00 7
O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos fundamentais do Homem, influenciados por desmedidos interesses econômicos, cada vez mais ávidos por novas fontes de…
01/06/2000 00:00 1
A exploração de florestas de domínio privado (não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se averbada a Reserva Legal (RL). A RL deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula…
01/10/1999 00:00 1
A bacia hidrográfica como unidade jurídica de estudo e trabalho exige esforços intermitentes de interação entre as Universidades, o Poder Público e os Cidadãos. Este trabalho pretende apresentar orientações de como compreender, considerando as ciências jurídicas, sociais e ambientais, a…
23/12/1998 01:00 5
"O sábado foi feito por causa do homem e não o homem por causa do sábado" (Mc 2, 27) "É lícito em dia de sábado fazer bem ou mal? Salvar a vida ou tirá-la? Mas eles ficaram em silêncio" (Mc...
23/12/1998 01:00 2
"A bondade moral de todo progresso é medida pelo benefício genuíno que proporciona ao homem, considerado em relação à sua dimensão dupla, do corpo e do espírito. Como resultado, é feita justiça ao que o homem é; se o bem…
01/09/1998 00:00 1
Ao mesmo tempo em que a sociedade brasileira agradece as providências governamentais que resultaram na publicação da conhecida e recente "Lei dos Crimes Ambientais", fica perplexa com a nova medida que, escandalosamente, contraria a proteção do meio ambiente sadio, bem…
21/04/1998 00:00 1
I-) INTRODUÇÃO. A crise do sistema capitalista de produção é uma realidade patente aos olhos daqueles que pensam de forma crítica e não se subordinam a receber o "conhecimento" ardilosamente manipulado, reestruturado e muito bem elaborado pelas elites dominantes, detentoras…
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