Rui Celso Reali Fragoso

Rui Celso Reali Fragoso

Publicações

  • A Constituição de 1988: sua eficácia e sua reforma

    01/12/2000 03:00 1

    Não me incluo entre aqueles que fazem críticas desordenadas à Constituição, muito embora, reconheça que a natureza de uma constituição requer que se assinalem os seus grandes traços, que só se estabeleçam os assuntos importantes, e que os elementos secundários,…

  • CPI e o sigilo bancário

    01/01/2000 03:00 1

    O Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI) para a quebra do sigilo bancário. A decisão da mais alta Corte de Justiça do país prestigia o instrumento de investigação parlamentar, cuja credibilidade mostra-se claudicante. Cabe…

  • A proposta de Reforma do Judiciário

    01/12/1999 03:00 1

    Não assiste razão àqueles que consideram de pouca monta as reformas trazidas na Proposta de Emenda à Constituição que pretende realizar a reforma do Poder Judiciário, apresentada pelo Deputado Aloysio Nunes Ferreira. Trata-se, ao contrário, de um importante passo na…

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