Rodrigo Monteiro Martins

Rodrigo Monteiro Martins

Publicações

  • Os Recursos Especial e o Extraordinário retidos e o prequestionamento

    01/10/2000 00:00 1

    O § 3º do Art. 542 do C.P.C. introduzido pela Lei nº 9.756, de 17.12.98, inseriu no direito processual civil Brasileiro a possibilidade legal da interposição do recurso especial e do recurso extraordinário, RETIDO. Como até hoje ocorre muita confusão…

  • Legalização da união estável entre homossexuais

    01/07/2000 00:00 1

    A curiosa decisão da Justiça Gaúcha trouxe à tona um dos temas mais discutíveis de hoje que é a legalização da união estável entre homossexuais, onde a maioria é contra este direito. De um lado, mais fraco, desta "guerra de…

  • Acidente de consumo

    01/07/2000 00:00 1

    Após a consulta de uma consumidora que, lamentavelmente, teve seu corpo lesionado devido a explosão de uma panela de pressão, me sinto tentado a escrever sobre o assunto ainda pouco explorado, embora já exista alguma jurisprudência sobre o tema ora…

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