Walber Siqueira Vieira

Walber Siqueira Vieira

Publicações

  • Isonomia e acesso a cargos públicos efetivos

    18/04/2013 11:20 2

    A fixação de discrímen legal para um determinado concurso público, no que diz respeito a idade, sexo, psicotécnico, dentes, altura, peso, entre outros, dependerá de uma justificativa plausível com base na lei e nos ditames da razoabilidade.

  • Os poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar

    01/05/2000 00:00 1

    Sumário: I. O objetivo do memorial analítico; II. A pretensão e os argumentos da contribuinte; III. Os precedentes citados: RREE 212.484, 350.446 e 353.668; IV. A pacificação da jurisprudência: RREE 353.657 e 370.682; V. O cabimento do regimental quanto ao…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer