Valerio de Oliveira Mazzuoli

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Publicações

  • O monismo internacionalista dialógico

    10/07/2010 17:00 1

    O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno. Como se sabe, é bem conhecida…

  • A tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos

    08/04/2009 00:00 1

    Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso Nacional, pelo simples fato de entendermos que tais instrumentos têm um fundamento ético…

  • Direitos das pessoas com deficiência.

    15/01/2009 01:00Com Luiz Flávio Gomes 1

    A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora aprovada por quorum qualificado pelo Congresso Nacional, ainda não vale como Emenda Constitucional. Fundamentação da nossa tese: o tratado internacional (convenção) sobre os direitos das pessoas com deficiência foi aprovado…

  • Direitos Humanos e Relações Internacionais:

    01/11/2001 01:00 1

    O status do tratados internacionais não pode ser outro que não o de verdadeira norma materialmente constitucionalValerio de Oliveira Mazzuoli O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é polêmico e atual: a incorporação das normas internacionais de proteção…

  • O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais

    01/11/2001 01:00 1

    Aprovando um tratado internacional, o Poder Legislativo se compromete a não editar leis a ele contrárias. Pensar de outra forma seria admitir o absurdo Valerio de Oliveira Mazzuoli O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é polêmico e…

  • Direitos humanos, cidadania e educação.

    01/10/2001 00:00 6

    "A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço…

  • Direitos humanos provenientes de tratados:

    01/02/2001 01:00 1

    1.INTRODUÇÃOA proposta deste trabalho é estudar a maneira através da qual os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ingressam no ordenamento brasileiro. Vale dizer, importa examinar a dinâmica da relação entre o processo de internacionalização dos direitos humanos e…

  • A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno

    01/12/1999 01:00 1

    INTRODUÇÃOConsiderando essencial que o direito internacional e o direito interno se integrem eficazmente na proteção dos direitos do homem, a presente monografia se propõe a estudar, neste meio século da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a influência dos tratados internacionais…