Tatiana Maria Silva Mello de Lima

Tatiana Maria Silva Mello de Lima

Publicações

  • O contraditório no processo de execução

    01/03/2002 00:00 2

    Afirmar, na atual conjuntura jurídica, que não existe contraditório no processo de execução é, no mínimo, uma atitude de desrespeito a Constituição Federal. Amplamente difundidos pela Carta Magna de 1988, os princípios da ampla defesa e do contraditório (enunciados no…

  • Agravo interno no Superior Tribunal de Justiça

    01/07/2000 00:00 1

    I – IntroduçãoA última década foi marcada por inúmeras mudanças no nosso sistema processual civil. O código de processo civil de 1973 encontra-se, hoje, substancialmente alterado por leis setoriais. Talvez a mais importante de todas foi a sua reforma em…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?