Saulo Brum Leal

Saulo Brum Leal

Publicações

  • Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora

    01/10/2000 03:00 1

    Segundo Adolf Wach, o fim do processo não é teórico, mas prático. Imaginemos as seguintes hipóteses: - 1a hipótese. O réu é denunciado e pronunciado por homicídio qualificado, mas o júri não reconhece a qualificadora. Irresignado, apela o Ministério Público,…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?