Alessandra Moraes Teixeira

Alessandra Moraes Teixeira

Publicações

  • Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

    17/07/2007 03:00 1

    O advento da Lei n.º 11.232/05 fez com que uma série de questionamentos passassem a ser feitos a respeito de pontos que não foram expressamente abordados pela reforma. Dentre tantos, entendemos ser de especial relevância a discussão sobre a atribuição…

  • Uma visão hermenêutica comprometida com a cidadania e os direitos humanos:

    01/02/2001 03:00 1

    A CORRUPÇÃO COMO ELEMENTO VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL 1. INTRODUÇÃOO presente artigo dedica-se a abordar o tema "corrupção" procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus respectivos cidadãos, algumas vezes impedindo-os de…

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