01/11/2001 03:00 1
1 – Introdução:Nas abordagens sobre o exercício do poder jurisdicional do Estado, através do Poder Judiciário, uma de suas mais primorosas funções, indaga-se, e acrescenta-se, sempre, a questão da preservação de soberania, tida esta como uma não intervenção externa de…
01/11/2001 03:00 1
"… Esses fatos evidenciam a indeclinável necessidade da adoção de uma política urbana, assentada na função social da propriedade, e na função social da cidade, …, política à base da qual se identifique uma concepção renovada e democrática da ocupação…
01/02/2001 03:00 1
1 – À guisa de uma introdução:Antes da existência da Carta Democrática de 1988, havia o entendimento, consubstanciado pelo Supremo Tribunal Federal através da Súmula 568(1), de que "A identificação criminal não constitui constrangimento ilegal, ainda que o indiciado já…
01/02/2001 03:00 1
Sumário: 1) Introdução; 2) Relação Jurídica Tributária; 2.1) Conceito e espécies; 2.2) Natureza Jurídica; 2.3) Fato Gerador; 2.4) Sujeito Ativo; 2.5) Sujeito Passivo; 3) Dos Crimes contra a Ordem Tributária; 4) Direito ao silêncio "versus" o direito de punir do…
01/02/2001 03:00 1
I - Introdução:O presente trabalho visa analisar os aspectos concernentes à Eutanásia - ou Eutanasia -, as questões legais e sociais envolvendo a sua adoção ou não, bem como sua inclusão no atual projeto da Parte Especial do Código Penal.II…
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