Fábio Nadal Pedro

Fábio Nadal Pedro

Publicações

  • Apontamentos Sobre os Direitos Políticos e o Voto

    01/04/2001 03:00 7

    Sumário: 1. Introdução; 2. Disposições constitucionais sobre o tema. Análise; 2.1. Da obrigatoriedade e facultatividade do voto; 2.2. Das pessoas inalistáveis; 2.3. Das condições de elegibilidade; 2.4. Das inelegibilidades; 2.5. Da impugnação dos mandatos eletivos; 2.6. Da cassação dos direitos…

  • Cargo de vereador. Suplência. Ordem de convocação.

    01/02/2001 03:00 7

    Sumário: 1.) Introdução; 2.) Competência jurisdicional para dirimir a matéria; 3) A suplência como direito personalíssimo do suplente diplomado; 4) A suplência como direito do partido político; 5) Considerações finais.1) IntroduçãoPode parecer uma questão de somenos, mas esta discussão, versando…

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