01/02/2001 03:00 1
O Direito do Trabalho tem pouco mais de cem anos. Ele é fruto das distorções sociais da Revolução Industrial européia. Uma ruptura com o princípio de que o Estado não podia interferir no desenvolvimento dos fatos sócio-econômicos, já que era…
01/02/2001 03:00 1
A participação nos lucros e resultados deverá ser objeto de negociação entre a empresa e seus empregados mediante comissão por estes escolhida, que deverá ser integrada por um representante indicado pelo Sindicato da categoria dos professores. Isto é preceito Constitucional.…
01/02/2001 03:00 1
Não é muito significativa a participação da negociação coletiva no Brasil. A Constituição surge anunciando um novo direito do trabalho que ainda não se firmou ao menos como melhorador das instituições corporativistas com que estamos acostumados. A liberdade sindical ainda…
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