Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho

Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho

Publicações

  • O princípio da primazia da realidade no mundo neoliberal

    01/02/2001 03:00 1

    O Direito do Trabalho tem pouco mais de cem anos. Ele é fruto das distorções sociais da Revolução Industrial européia. Uma ruptura com o princípio de que o Estado não podia interferir no desenvolvimento dos fatos sócio-econômicos, já que era…

  • Contrato de trabalho com participação nos lucros e resultados da empresa

    01/02/2001 03:00 1

    A participação nos lucros e resultados deverá ser objeto de negociação entre a empresa e seus empregados mediante comissão por estes escolhida, que deverá ser integrada por um representante indicado pelo Sindicato da categoria dos professores. Isto é preceito Constitucional.…

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