Plínio Lacerda Martins

Plínio Lacerda Martins

Publicações

  • O conceito de consumidor no direito comparado

    01/02/2001 01:00 1

    Sumário: 1. O conceito de consumidor no código do consumidor brasileiro; 1.1. O conceito de consumidor e fornecedor importância para a relação jurídica de consumo; 1.2. O conceito de fornecedor no CDC.; 1.3. O conceito de consumidor no CDC. -…

  • Corte de energia elétrica por falta de pagamento.

    01/02/2001 01:00 26

    Sumário: 1. O fornecimento de energia elétrica como serviço essencial. 2. A qualidade do serviço público e o atendimento ao consumidor. 3. A teoria da lesão e o direito do consumidor a reparação por danos praticados pelo fornecedor. 4.Da abusividade…

  • Cobrança extrajudicial de honorários advocatícios:

    01/02/2001 01:00 2

    Ao proceder a leitura do excelente artigo do colega Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, (1) sob o título "A cobrança extrajudicial de honorários do consumidor", não resisti ao apelo de tecer algumas considerações a favor…

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