Carlos Henrique Bezerra Leite

A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão

01/06/2005 03:00 1

O reconhecimento da legitimação do Ministério Público do Trabalho também para a defesa dos interesses individuais homogêneos trabalhistas não seria uma forma de democratizar o acesso dos trabalhadores à Justiça?
A greve do servidor público civil e os direitos humanos

01/02/2002 03:00 6

Sumário: 1. Introdução. 2. Escorço Histórico da Greve no Brasil. 3. A Greve no Ordenamento Jurídico de Alguns Países. 4. A Greve na Teoria dos Direitos Humanos. 5. Posição da ONU. 6. Posição da União Européia. 7. Posição da OIT.…
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho

01/04/2001 03:00 1

Sumário: 1. Introdução. 2. Denominações. 3. Instrumentalidade do processo. 4. A Jurisdição trabalhista e o acesso coletivo à Justiça. 5. Conceito e Natureza Jurídica da Tutela Antecipada. 6. Importância e conteúdo da tutela antecipada nas ações coletivas. 7. Requisitos para…