Mauro José Gomes da Costa

Mauro José Gomes da Costa

Publicações

  • Acerca da sujeição passiva tributária

    01/10/2001 03:00 1

    O tema da sujeição passiva tributária é terreno inçado de dificuldades, pois a imprecisão terminológica e a utilização indiscriminada de conceitos metajurídicos aí ocorrentes erigem-se em empeços quase intransponíveis à perfeita compreensão da matéria. Com escopo de obviar sobreditos entraves,…

  • Anotações acerca da teoria geral da isenção tributária

    01/10/2001 03:00 1

    Com escopo de situar no tempo a temática da isenção e da imunidade tributárias, vamos identificar uma doutrina tradicional – que chamaremos de doutrina clássica –, a qual parece ter influenciado de maneira decisiva a feitura do Código Tributário Nacional…

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