Eduardo Carlezzo

Eduardo Carlezzo

Publicações

  • Sociedade em conta de participação

    16/09/2003 03:00 1

    O Direito Societário brasileiro sofreu inúmeras modificações nestes últimos dois anos, seja com a Lei nº 10.303/01, seja com a Lei nº 10.406/02, a primeira alterando a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) e a segunda alterando o…

  • Comentários à nova MP do desporto.

    01/04/2003 03:00 1

    I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS.              Novamente edita-se medida provisória para legislar sobre matéria desportiva. A anterior, de nº 39, editada à 14 de junho de 2002, fora rejeitada pelo Congresso Nacional no mês de novembro. Alguns dias depois, em 27…

  • O Euro

    01/02/2002 03:00 1

    Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou mesmo do planeta. Assim podemos dizer da Revolução Francesa em 1789, do crash na Bolsa de…

  • Indevido Processo Legal no Procedimento Administrativo de Trânsito

    01/10/2001 03:00 1

    1. A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO1.1.– A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. O princípio da supremacia da Constituição, como uma das pedras angulares do estado Democrático de Direito, coloca-a no vértice do sistema jurídico pátrio, de modo que todos os poderes…

  • Lei Pelé, Caso Bosman e o Mercosul

    01/10/2001 03:00 1

    Sumário: 1.Introdução. 2.O Caso Bosman. 3. A legislação brasileira. 4.O Mercosul. 5.Conclusões. 1. Introdução.A primeira vista, os três temas elencados como título deste texto causam uma certa apreensão, eis que poder-se-ia indagar que ligação haveria entre a lei que estabelece…

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