10/01/2013 17:05 1
Ao conferir à biodiversidade o valor e a prioridade que ela merece, afastando-se uma visão econômica restritiva, exercita-se a cidadania ambiental e garante-se as bases para a continuidade da vida humana.
09/01/2013 13:58 1
Os casos de indenização por danos morais representam um grande desafio para a doutrina e para a jurisprudência, especialmente quando nesta discussão a tutela da honra e da intimidade colide com outros valores constitucionais fundamentais, como a liberdade de informação e de expressão.
24/07/2012 17:26 7
Num período de pouco mais de dez anos, a Justiça Eleitoral passou a, numa freqüência anteriormente inimaginável, reconhecer a prática de ilicitudes nos processos eleitorais e a cassar mandatos de vereadores, deputados, senadores, prefeitos e até mesmo governadores de Estado.
21/07/2012 13:35 8
O papel da Lógica Jurídica consiste não só em garantir a possibilidade de que as conclusões silogísticas, quando cabíveis, sejam corretas, mas também, e fundamentalmente, em possibilitar que as escolhas das premissas sejam feitas de forma racional e justificada, garantindo que o Direito possa efetivamente ser qualificado como Ciência e possibilitando que se exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas.
01/10/2001 03:00 8
É de conhecimento geral o fato de que, em face do disposto no art. 37, § 6o. da Constituição Federal, o Estado e os prestadores de serviços públicos respondem objetivamente, isto é, sem considerações acerca da culpa ou dolo, pelos…
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