28/08/2018 18:30 0
Mais da metade das crianças têm dificuldades econômicas, em nosso País. Este é o dado da Unicef https://www.unicef.org/brazil/pt/ O dado anterior foi divulgado, também, em jornal de grande circulação em nosso Estado, em data recente, https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/08/seis-em-cada-10-criancas-no-brasil-vivem-na-pobreza-diz-unicef-cjku3r3ev01ec01qkx6cevpls.html Por certo, estas dificuldades...
12/09/2017 17:20 0
A participação em evento na Escola Ajuris, sobre o tema, mantém aceso certos alertas. Igualmente, foi gratificante participar junto com o colega Francisco Rossal de Araújo.[1] Para tanto fiz a leitura e/ou releitura atenta de alguns documentos recentes. São sete,...
24/01/2013 12:45 1
Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho são devidos em face da mera sucumbência, devendo ser arbitrados na decisão judicial
18/05/2012 15:45 2
O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho. Entre estas, incluem-se aquelas decorrentes de acidentes de trabalho.
16/05/2012 14:30 1
Os embargos de declaração merecem algumas modificações, que restabeleçam a grande utilidade desse instituto e impeçam sua instrumentalização indevida em prejuízo da celeridade e da efetividade do processo.
17/07/2011 08:52 6
O presente texto busca o melhor debate sobre possíveis critérios para as indenizações por dano moral nas relações de trabalho.
15/07/2011 16:01 2
Os embargos de declaração merecem modificações que restabeleçam a sua grande utilidade e impeçam sua instrumentalização indevida em prejuízo da celeridade e da efetividade do processo.
29/11/2009 01:00 1
1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em meio eletrônico, imagem e som, das sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, inicialmente…
30/09/2009 00:00 1
As dificuldades enfrentadas pelos aposentados, em nosso País, são conhecidas. Também entre nós, o idoso ainda está por ser mais e melhor protegido. No mínimo, haverá de ficar livre de cálculos insuficientes e mesmo incorretos, quanto aos seus ganhos. As…
28/06/2009 00:00 1
Como profissionais do Direito, devemos nos conformar em deixar a roda da história manter o seu ritmo ou devemos contribuir de modo diverso e mais ativo, intervindo para impor um ritmo mais acelerado às evoluções sociais?
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