Ricardo Luiz Alves

Ricardo Luiz Alves

Publicações

  • Novo aviso prévio proporcional na CLT

    23/10/2012 10:22 4

    O fato de o empregado passar a usufruir aviso prévio proporcional de, no mínimo, 30 dias não retira o direito de faltar ao serviço, sem prejuízo da remuneração integral a que faz jus, por 7 dias corridos.

  • Alexis de Tocqueville: o aristocrata visionário da democracia contemporânea

    11/06/2011 10:22 3

    O século XIX d. C. foi uma época profícua quanto às inovações científicas e culturais, tanto no campo das Ciências Naturais e Biológicas (Física, Química, Astronomia, Medicina, etc.), quanto na área das Ciências Sociais e Humanas (História, Economia, Ciência Política,…

  • A inconstitucionalidade do artigo 624 da CLT

    29/09/2009 00:00 1

    I. Considerações prévias Inicio este artigo (re)lembrando dois fatos importantes: 1º) a Constituição da República vigente foi elaborada objetivando construir uma Sociedade mais justa - tanto em termos sociais, quanto em termos políticos e econômicos - e, concomitantemente, dotar o…

  • Quem surgiu primeiro: o Estado ou o Direito?

    05/11/2006 01:00 1

                Inicio este artigo deixando claro, desde logo, que as minhas colocações que irei formular ao longo deste opúsculo não são definitivas, no sentido de serem assertivas que não encerarem conclusões ou respostas indiscutíveis, bem como quero esclarecer que julgo o…

  • Algumas reflexões sobre a competência penal da Justiça do Trabalho

    23/05/2006 00:00 1

                Ultimamente tenho lido e ouvido longas e eruditas considerações e/ou debates um tanto acalorados sobre a competência penal da Justiça do Trabalho, competência essa que teria se originado a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº. 45/2004, ou, como querem…

  • As relações exteriores do Estado brasileiro:

    30/04/2006 00:00 1

    I.Delimitação do tema e hipótese do trabalho             I.1-Considerações prévias             Numa época em que o Brasil, enquanto Estado e enquanto Nação, se esforça para aumentar a sua participação política e econômica no sistema internacional, o estudo das relações exteriores do Estado…

  • A democracia e a liberdade:

    22/10/2005 01:00 2

                Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a.…

  • Política e poder político:

    20/10/2005 01:00 2

    Começo o presente artigo advertindo os leitores que não pretendo definir, ou redefinir, ao longo deste opúsculo, o que seja Política, ou o que seja Poder Político. Ultrapassa em muito o escopo deste modesto trabalho realizar algo que grandes pensadores…

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