Maísa Cristina Dante da Silveira

Maísa Cristina Dante da Silveira

Publicações

  • Direito feudal:

    29/01/2005 03:00 2

    1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração…

  • Interpretação judicial da lei:

    22/11/2004 03:00 2

    Sumário:INTRODUÇÃO; 1 Noções sobre os sistemas jurídicos; 1.1 Civil law; 1.2 Common law; 1.3 Comparação entre os sistemas; 2 Técnicas de interpretação judicial da lei; 2.1 Noções; 2.2 Civil law; 2.2.1 Interpretação centrada no texto da lei; 2.2.2 Interpretação influenciada…

  • Sistemas emergenciais:

    21/07/2004 03:00Com Sidinéa Faria Gonçalves da Silva 2

    Sumário:1 INTRODUÇÃO; 2 Limites ao sistema constitucional das crises; 3 O terrorismo e a preservação dos direitos fundamentais; 4 CONCLUSÃO.1 INTRODUÇÃOOs sistemas emergenciais, ou sistema constitucional das crises, são um conjunto de normas excepcionais aplicáveis em caso de instabilidade institucional,…

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