Marcos Eduardo Ruiz Coelho Gomes

Marcos Eduardo Ruiz Coelho Gomes

Publicações

  • TR: taxa de juros ou indexador?

    07/01/2013 14:48 1

    A taxa referencial (TR) possui natureza jurídica de taxa de juros e seu uso como indexador provoca relevantes distorções monetárias, que devem ser objeto de constante questionamento perante os tribunais brasileiros.

  • Desconsideração da personalidade jurídica X execução de créditos trabalhistas

    26/02/2012 10:31 1

    A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pela Justiça do Trabalho tem se afastado do plexo normativo positivado no ordenamento jurídico brasileiro. A consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça para debate popular sobre o projeto de lei que pretende instituir novo Código Comercial pode ser o ambiente para debate desta questão.

  • Parceria público-privada.

    30/07/2004 00:00 1

    Tem-se por objetivo apresentar, em linhas gerais, o substitutivo, elaborado por Comissão Especial, ao Projeto de Lei n.º 2.546/03 que disciplina a Parceira Público-Privada, em trâmite na Câmara dos Deputados, que estabelece: 1.Conceitos e princípios; 2.Objeto das parcerias público-privadas; 3.Cláusulas…

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