Edna Cardozo Dias

Edna Cardozo Dias

Publicações

  • Os animais como sujeitos de direito

    17/12/2005 01:00 6

    Resumo: Este artigo pretende demonstrar que os animais são sujeitos de direitos subjetivos por força das leis que os protegem. Embora não possam ter identidade civil e ser registrados em cartório, são portadores de direitos inerentes à sua natureza de…

  • Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo

    27/12/2004 01:00 40

    Sumário: 1. Introdução. 2. Ilegalidade das brigas de galo. 3. Pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. 4. Pronunciamento dos Tribunais de Justiça dos estados. 5. Galistas tentam alterar a Lei de Crimes Ambientais para legalizar as brigas de galo. 5. Conclusão.…

  • Patrimônio cultural

    28/08/2004 00:00 2

    1. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIROConforme dispõe o art. 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes…

  • Convenção do Clima

    21/08/2004 00:00 1

    Os fenômenos que mais ameaçam a atmosfera são a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa. A camada de ozônio absorve a maior parte da radiação ultravioleta que atinge a superfície da terra. Essa radiação afeta o sistema…

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