23/07/2005 03:00 6
SUMÁRIO: I) Dos juizados especiais e da transação penal; II) Das espécies de penas propostas e do descumprimento injustificado; II.1 da multa; II.2 da pena restritiva de direitos; II.2.1 Da pena restritiva de direitos; II.2.2 Da conversão em pena privativa…
01/11/2004 03:00 1
RESUMO: A revolução industrial, que hoje transmudou-se na revolução da automação e tem na cibernética [1] - tal como Norbert Wiener a concebeu - fator preponderante no surgimento de outra significativa mudança, alicerçada no desenvolvimento e difusão de novas tecnologias…
05/09/2004 03:00 1
SUMÁRIO: I) Introdução; II) Da união estável e do concubinato; III) Da sucessão de companheiro; IV) Conclusão I) Introdução Nas sociedades ocidentais a noção mais generalizada de família está predominantemente ligada à idéia de um casal e seus filhos, isto...
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