Marcelo Lessa Bastos

Marcelo Lessa Bastos

Publicações

  • Caso Eloá. Uma tragédia de concepção

    22/10/2008 01:00 9

    O trágico fim do seqüestro de Santo André/SP revela não um erro de conduta da polícia paulista no desenrolar da ocorrência; mas um erro de concepção na gestão deste tipo de crise. É que dentro da estratégia utilizada para a…

  • Processo penal e gestão da prova.

    24/08/2008 00:00 1

    A recente reforma do CPP manteve o poder instrutório do Juiz no Processo Penal, embora tenha sido retirado da condição de protagonista e o colocado na condição de coadjuvante, privilegiando a atuação das partes, como protagonistas principais, no duelo probatório. No entanto, o Juiz se mantém capaz de, subsidiariamente, buscar a verdade dos fatos que são levados ao seu conhecimento pelas partes.

  • Crimes hediondos, regime prisional e questões de direito intertemporal

    12/04/2007 00:00 1

    É constitucional o estabelecimento de regras diferenciadas no tocante ao tempo de cumprimento de pena para a progressão de regime nos crimes hediondos e figuras equiparadas em relação aos demais delitos, o que não ofende o princípio da individualização da pena.

  • Alternativas ao direito penal do inimigo

    10/02/2007 01:00 1

    Inúmeras críticas foram dirigidas a Jakobs, mas sem atentar para a pertinência de discutir suas premissas e, a rejeitar suas idéias, formular sugestões alternativas para o enfrentamento de uma situação que é real e precisa ser combatida.

  • Violência doméstica e familiar contra a mulher.

    03/10/2006 00:00 1

    As medidas protetivas de urgência, a prisão preventiva do agressor, o afastamento da Lei nº 9.099/95, a competência jurisdicional, dentre outros aspectos, constituem o objeto da presente abordagem.

  • Estatuto do Desarmamento.

    14/11/2005 01:00 1

    Volto ao tema do crime de posse de arma de fogo de uso permitido (art. 12 do Estatuto do Desarmamento), tendo em conta teor da Lei n.º 11.191/05, na qual se converteu a Medida Provisória n.º 253/05. Como sabido, a…

  • Lei nº 11.106/05.

    28/04/2005 00:00 1

    Dedica-se este ensaio a registrar as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que introduziu diversas modificações em nosso Código Penal, notadamente nos crimes contra os costumes.

  • Estatuto do desarmamento.

    18/10/2004 00:00 1

    Ainda sobre a nova Lei das Armas, resolvi concatenar outras reflexões, que tenho a honra de compartilhar com o gentil leitor. 1. Uso permitido x uso restrito. Com o advento do Estatuto do Desarmamento, surgiu nas lides forenses uma incompreensível…