Apontamentos sobre a contribuição previdenciária dos inativos
13/11/2004 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Da contribuição dos inativos, 2.1. Falta de "causa suficiente", 2.2. Descaracterização da natureza de contribuição social, 2.3. A verdadeira natureza da contribuição dos inativos, 2.4. A contribuição dos inativos e o direito adquirido, 3. Conclusão, 4.…
