João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior

João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior

Publicações

  • A tributação dos atos nulos, anuláveis, ilícitos, criminosos e imorais

    04/01/2005 03:00 2

    Conta a História que, na Roma Antiga, tendo o Imperador Vespasiano instituído um tributo sobre os mictórios públicos (cloacas), logo foi sugerida, por seu filho Tito, a extinção da nova exação, em decorrência de sua origem espúria. Convicto, indagou Vespasiano,…

  • A confusão como forma de extinção do crédito tributário

    29/11/2004 03:00 2

    Embora não prevista expressamente no rol do art. 156, do Código Tributário Nacional, a confusão, como forma extintiva geral das obrigações, pode por termo ao crédito tributário. E assim ocorre porque, mesmo à míngua de previsão no CTN, não podem…

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