Antonio Carlos da Rosa Silva Junior

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior

Publicações

  • Aborto: causas, consequências e alternativas

    12/03/2011 18:15 57

    Esse breve artigo, que trata de um tema tão intrigante e desafiador, é resultado de alguns meses de pesquisa e um resumo do contido numa série de slides apresentados nas palestras ministradas pelo Projeto Desperta, desenvolvido na cidade de Juiz…

  • Desapropriação de bens públicos

    30/11/2004 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Decreto-lei nº. 3.365/41; 3. Recepção de Normas Infraconstituci-onais; 4. Supremacia da Constituição; 5. Revogação ou Inconstitucionalidade Supervenien-te?; 6. Posições Doutrinárias; 7. Princípios de Direito Administrativo na Atual Ordem Consti-tucional; 8. Forma Federativa de Estado; 9. Orientação…

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