Luiz Alberto de Vargas

Luiz Alberto de Vargas

Publicações

  • Juízes e professores

    21/06/2009 03:00Com Ricardo Carvalho Fraga 1

    1. O Direito e a ciência As relações entre o pensamento acadêmico e a prática científica são complexas. Em poucos campos do conhecimento tais relações são ainda mais problemáticas como no do Direito. [01] Antes de tudo, pode ocorrer alguma…

  • Desafios do Judiciário neste novo século

    03/02/2008 03:00Com Ricardo Carvalho Fraga 1

    Muito se comenta a respeito da tendência moderna de uma excessiva judicialização da vida social. De fato, cada vez mais constatamos que nosso cotidiano é cada vez mais influenciado por decisões judiciais. Uma única sentença, por exemplo, pode alterar profundamente…

  • Reforma sindical

    06/01/2005 03:00Com Ricardo Carvalho Fraga 1

    Conforme noticia a imprensa, em breve, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8º da Constituição Federal e promovendo substanciais alterações no Título V da CLT. Em uma análise preliminar,…

  • Quais súmulas

    08/12/2004 03:00Com Ricardo Carvalho Fraga 1

    Quando a força “vinculante” de uma súmula é alçada a fator determinante de sua observação, talvez se esteja revelando que esta não é resultado de um debate anterior que tenha sido capaz de obter um mínimo de consenso.

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