Restrição de direitos fundamentais e segurança pública:
22/07/2006 03:00 1
O Estado, estimulado pela ocorrência de ataques terroristas, utiliza-se da alegação de preservação da segurança coletiva para restringir as esferas de direitos dos cidadãos.
Vinicius Diniz Vizzotto
Publicações
-
-
Análise do laudo do tribunal arbitral ad hoc do Mercosul sobre o caso da importação de pneumáticos remoldados
20/01/2006 03:00 1
Sumário: I – Introdução II – Relatório do Caso III – Resumo da Decisão IV – Comentário sobre a decisão I – Introdução O presente artigo tem como objetivo efetuar um sucinto estudo acerca da reclamação apresentada ao Tribunal Arbitral…
-
O júri civil norte-americano e a ordem pública no âmbito do Direito brasileiro:
03/01/2006 03:00 1
Sumário: I – Introdução II – Relatório do Caso III – Resumo da Decisão IV – Comentário sobre a decisão I - Introdução O presente artigo está dividido em três partes. Na primeira, procede-se a um relatório a respeito do…
-
Sistema penitenciário e parcerias público-privadas:
02/12/2005 03:00 139
É momento histórico de avançar na gestão de presídios, observando a supremacia do interesse público sobre o particular, mas buscando alianças e projetos em parceria com os mais diversos setores da sociedade.
-
A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro.
10/12/2004 03:00 1
Pode-se visualizar, pelo contexto desta lei e da atual política norte-americana, a existência de choque entre direitos fundamentais: de um lado, o direito fundamental à segurança nacional, inerente à comunidade americana, e, do outro, as liberdades civis dos cidadãos americanos.
