Caio Marco Berardo

Caio Marco Berardo

Publicações

  • Constituinte:

    10/08/2006 03:00 1

                Nos últimos dias, esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéia de novamente…

  • Caminhos práticos e alternativos à Reforma do Judiciário

    03/02/2005 03:00 1

    Considerações Iniciais No dia 08 de dezembro de 2004, passados mais de 13 anos do início dos trabalhos da reforma do Judiciário, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a Emenda Constitucional 45/04, publicada em 31 de dezembro de…

  • Evolução histórica do instituto da nacionalidade

    05/01/2005 03:00 1

    "É um truísmo afirmar que o homem é um animal social. Com efeito, tem sido esta a sua situação em todos os tempos, a de viver em sociedade. Quer nos parecer que nunca será possível identificar uma razão específica para…

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