Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

Publicações

  • A proibição das queimadas na Amazônia

    27/05/2009 00:00 1

    O desmatamento na Amazônia, ao contrário do que possa crer a maioria da população brasileira e da comunidade internacional, não decorre imediatamente da mera extração ilegal de madeira.

  • Reforma tributária ambiental.

    01/11/2008 01:00 1

    O objeto do presente estudo é examinar o direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia, analisando como o manejo da tributação extrafiscal pode ser útil à efetivação desse direito.

  • A responsabilidade tributária dos administradores.

    16/01/2008 01:00 1

    O objeto do estudo é examinar a natureza jurídica da responsabilidade tributária dos administradores das sociedades empresariais, identificados na linguagem forense como "sócios-gerentes", decorrente da aplicação do art. 135, III, do CTN. A finalidade de tal exame é identificar as conseqüências jurídicas, processuais ou administrativas daí advindas.

  • A inconstitucionalidade da taxa de diploma

    08/11/2007 01:00 1

    Sumário:1. Introdução. 2. O ensino superior como serviço público federal. 3. A natureza do diploma. 4. A imunidade constitucional – tributária e administrativa. 5. O diploma como condição para o exercício de direitos constitucionais. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução…

  • A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS

    02/04/2007 00:00 1

    1. IntroduçãoO presente estudo é motivado pelo reinício do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 240.785/MG, em se decidirá, grosso modo, se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da COFINS. O ICMS, como imposto plurifásico,…

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