João José Caldeira Bastos

João José Caldeira Bastos

Publicações

  • O Poder Judiciário e a lei.

    21/06/2009 00:00 1

    Nas razões das sentenças, devem ser buscadas as motivações expressas ou implícitas. Mais ainda: no momento histórico, nas circunstâncias de toda ordem, na filosofia de vida do juiz e, é claro, na estrutura da própria sociedade.

  • Furto qualificado: interpretação e crítica

    01/05/2009 00:00 5

    Não nos limitamos aos aspectos teórico-dogmáticos da matéria. Tecemos também observações de ordem crítica, relacionadas com os limites da doutrina e jurisprudência e com os desacertos punitivos do Código Penal.

  • Crime de dano: doutrina e jurisprudência

    27/03/2009 00:00 19

    Sumário. 1. Anotações prévias 2. Crime de dano 3. Objetividade jurídica 4. Natureza jurídica 5. Sujeitos ativo e passivo 6. Tipo objetivo 7. Tipo subjetivo 8. Consumação 9. Tentativa 10. Concurso de normas 11. Pena e ação penal 12. Dano…

  • Furto simples: anotações teórico-dogmáticas

    20/11/2008 01:00 1

    Sumário: 1. Introdução crítica. 2. Interpretação lógico-sistemática. 3. Furto simples. 4. Objetividade jurídica. 5. Natureza jurídica. 6. Sujeitos ativo e passivo. 7. Tipo objetivo. 8. Tipo subjetivo. 9. Consumação. 10. Tentativa. 11. Lições da contradição. 1. Introdução crítica Num contexto…

  • Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.

    14/08/2008 00:00 3

    Por sua generalidade e amplitude, e porque preservado, em sua pureza, de nenhum resquício de dano, o art. 132 do Código Penal constitui o protótipo e paradigma de um delito de perigo.

  • Crimes contra a vida.

    16/05/2008 00:00 1

    Seleciono alguns tópicos de divergências doutrinárias no âmbito dos crimes contra a vida com a finalidade específica de sublinhar a importância do intérprete no processo histórico de construção e sedimentação do direito penal.

  • Homicídio doloso: o jogo das premissas

    23/04/2008 00:00 2

    Destaco, dentre as divergências: compatibilidade entre homicídio tentado e dolo eventual, o homicídio por omissão e o homicídio aparentemente privilegiado e qualificado.

  • Crime de omissão de socorro.

    06/03/2008 00:00 7

    Considerável parcela da doutrina garante haver crime de homicídio na fria e deliberada intenção de se alcançar a morte de um desafeto através da conduta omissiva de socorro.

  • Crime de omissão de socorro no trânsito.

    07/12/2007 01:00 2

    Seria esquisito que o motorista, logo após o acidente, ao constatar o óbito da vítima, respirasse aliviado: "Que bom! Posso agora seguir adiante, sem responsabilidade criminal!".

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