Fábio Santos da Silva

Fábio Santos da Silva

Publicações

  • Expurgos da poupança. Planos Bresser, Collor e Verão.

    08/05/2007 00:00 1

    Petição inicial de ação de cobrança das diferenças nos rendimentos da poupança causadas pelos expurgos da inflação nos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor), nos anos de 1987, 1989 e 1990.

  • Cláusula mandato e juros de cartão de crédito.

    14/06/2005 00:00 1

                Não estou entre aqueles que entendem ser inválida a inserção em contratos de Cartão de crédito da cláusula mandato, qual seja aquela cláusula que autoriza a Administradora de Cartão a ir no Mercado Financeiro para, em nome e por conta…

  • Danos morais e serventias públicas.

    19/02/2005 01:00 1

    É sabido que as Entidades que Administram Cadastros de Proteção ao Crédito diariamente recebem listas de protestos dos Cartórios de Protesto, mediante ofícios que lhe são dirigidos, nos termos do art. 29 da Lei de Protestos. Ao receber essas listas…

  • A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

    16/02/2005 01:00 1

                Não há nenhuma justificativa para se cobrar R$ 0,34 (trinta e quatro centavos de real) por pulso na assinatura básica e R$ 0,13 (treze centavos de real) por pulso excedente nas chamadas locais. Nota-se que se está cobrando pelo mesmo…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer