A Extinção de punibilidade nos crimes de sonegação fiscal.
12/02/2020 18:22 0
O mito da justiça cega. Porque tipos penais com danos similares têm penas e tratamentos diferentes por todo o sistema judiciário, carcarário, polícial, e social?
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Publicações
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Hermenêutica principiológica e ponderação de direitos fundamentais:
24/06/2007 03:00 1
O artigo analisa o modelo de ponderação de valores desenvolvido por Alexy e a crítica a ele formulada por Günther, a partir de um modelo de coerência normativa baseada na consideração de todas as circunstâncias do caso. Em ambos, está subjacente a teoria discursiva de Jürgen Habermas baseada em um modelo procedimental.
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Os direitos fundamentais à vida e auto-determinação frente ao problema do aborto:
30/05/2007 03:00 1
O texto sintetiza os argumentos constitucionais desenvolvidos pelo jurista Ronald Dworkin a respeito do aborto e suas implicações face às liberdades individuais.
