Pedro Henrique Peixoto Leal

Pedro Henrique Peixoto Leal

Publicações

  • Efeito translativo nos recursos extraordinários

    26/06/2007 00:00Com Filipe Silveira Aguiar 1

    O presente artigo busca demonstrar a possibilidade da aplicação do efeito translativo nos recursos "extraordinários", apoiando-se na tese de que o prequestionamento só é utilizado para fins de admissibilidade, e que após o conhecimento da causa pelos Tribunais Superiores, é…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer