Marco Aurélio Borges de Paula

Marco Aurélio Borges de Paula

Publicações

  • Caos tributário

    28/05/2009 00:00 1

    Sobre ser evidente, a má qualidade do sistema tributário brasileiro sequer depende de comprovação. Como diria Santo Agostinho (354 d.C – 430 d.C.), verum est id quod est (a verdade é o que é). Estamos, de fato, inseridos num cenário…

  • O Estado dos cidadãos

    10/04/2009 00:00 1

    Muita tinta tem sido vertida a respeito da posição que os cidadãos deveriam ocupar na sua desigual relação com os detentores do poder (políticos e burocratas). A propósito, não faltam intelectuais a retratarem um panorama assaz sombrio para o Estado…

  • O processo integracionista do Mercosul:

    19/06/2007 00:00 1

    Foi no contexto da chamada "agenda de relançamento do Mercosul" que foi revisado o sistema de solução de controvérsias, como uma medida jurídica capaz de assegurar maior estabilidade ao bloco.

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